É essencial aos profissionais do Comércio Exterior entender a relação entre a Corretora de Câmbio e SISCOSERV. O tema deverá ser esclarecido pois traz, quase sempre, muitas dúvidas sobre a responsabilidade de registro.
Portanto, vamos explicar a relação entre a Corretora de Câmbio e SISCOSERV, sempre de forma didática. Neste material também está incluso um vídeo explicativo que pode ser acessado clicando na imagem abaixo.
O registro do SISCOSERV independe da contratação de câmbio.
Na verdade, o título acima traz um conceito muito importante, que, muitas vezes, não está claro aos profissionais do comércio exterior.
O que é revelante ao SISCOSERV é a operação, em si, de forma que o meio de pagamento (ex: dinheiro, cartão de crédito, câmbio) não é uma informação que será informada no sistema.
O que será informado, no SISCOSERV, será somente a data e o valor da movimentação financeira, via de regra.
Também vale lembrar, sempre, que o Manual do SISCOSERV deixa claro que o registro no sistema independe de contrato formal.
Corretora de Câmbio e SISCOSERV: Qual a obrigação?
O registro no SISCOSERV passa a ser obrigatório, para a corretora de câmbio, nas hipóteses que ela estiver envolvida em operações de serviços internacionais, ou seja, quando é feito o contrato de câmbio entre uma corretora de câmbio, domiciliada no Brasil, e outra parte (cliente) domiciliada no Exterior, com a finalidade de enviar ou receber valores.
Além disso, é papel do corretor de câmbio esclarecer seus clientes que até mesmo os documentos alheios ao câmbio precisam ser enviados às corretoras. Só assim, seria possível ter conhecimento que houve uma transação de serviço internacional sem fechamento de câmbio, e assim, fazer os registros.
Para entender melhor sobre a responsabilidade das Corretoras de Câmbio com o SISCOSERV, assista ao vídeo clicando na imagem.
Você sabia?
Diversos serviços virtuais e licenças, muito comuns no cotidiano de sua empresa, também estão sujeitos a registro.
Dentre eles, por exemplo, podemos citar:
- créditos de Skype;
- análises e aplicativos do Google;
- sistemas online de gestão de vendas;
- plataformas web, com domínio no Exterior.
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